ESTARREJA: ORÇAMENTO DE 17,5 MILHÕES ANUNCIA VISÃO “REALISTA E RIGOROSA”.

Estarreja aprovou plano e orçamento e a maioria de coligação PSD e PP salienta que se trata de uma visão “realista e rigorosa”. Em termos globais o valor total do Orçamento será de 17,5 milhões de euros. “O esforço de consolidação e realismo orçamental tem para 2014 mais um sinal incontornável”, afirma o presidente da Câmara Municipal, Diamantino Sabina explica a descida do valor global do Orçamento em 15,46% (menos 3,2 milhões euros) relativamente a 2013.

Apesar da diminuição, “não quisemos deixar de manter e em alguns casos aumentar as dotações orçamentais de algumas rubricas, o que é conseguido graças precisamente à afetação de receitas correntes”.

Diamantino Sabina assume o Eco Parque Empresarial como “o principal motor de desenvolvimento económico local e regional”, apostando na atração de empresas e criação de emprego.

“Como sinal desta nossa aposta, afetamos verbas e reafectamos o valor remanescente do empréstimo contraído em 2012, à aquisição de terrenos no Eco Parque Empresarial, de forma a podermos responder de forma rápida e ágil à procura por parte de investidores. E é também nesse sentido que vamos avançar em 2014 para uma revisão do Regulamento de venda de terrenos, de forma a adequar o mesmo ao contexto atual do mercado”.

Há áreas de reforço com prioridade traçada pelo executivo, por exemplo ao nível da ação social. “Aumentamos os valores propostos para o Projeto de Habitação Freguesias, mantemos no mesmo nível o Programa Casa Melhor e mantemos também o valor afeto ao programa de emergência ´Social Estarreja+`, salvaguardando ainda todos os compromissos anteriormente firmados com IPSS’s tendo em vista o apoio a investimentos de capital das mesmas”.

Em contexto de austeridade, a maioria diz que são salvaguardados os apoios destinados às coletividades desportivas e culturais. “Vamos manter os valores do ano transato no que diz respeito a despesas correntes. Já no que respeita às despesas de capital, vamos investir mais de 100 mil € só em 2014”, anuncia Diamantino Sabina.

O mesmo acontece ao nível da delegação de competências nas freguesias, estando em cima da mesa “o maior valor de sempre em termos de comparticipação para a execução de arruamentos, mantendo inalterável os valores nas restantes áreas”.

Reforçando que “a consolidação orçamental é o traço marcante do orçamento”, o vice-presidente da autarquia e vereador das Finanças, Adolfo Vidal, salientou que “temos que ser responsáveis”, assumindo “compromissos que são expectáveis e possíveis”. Procurou-se gradualmente acabar com práticas de sobre orçamentação das receitas e consequentemente aproximar os valores orçamentados aos executados.

A Câmara Municipal consegue subverter essa diminuição da capacidade de investimento gastando “menos em despesa corrente e atingindo um nível de arrecadação de receitas interessante”, obtendo uma “margem de manobra para alocar ao investimento cerca de 2 milhões de euros”.


Diário de Aveiro


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