A modernização da gestão orçamental e a dinamização da acção contra o crime, nomeadamente económico, e contra o terrorismo, são tarefas que o ministro espera da nova direcção da PJ, segundo disse hoje aos jornalistas Alberto Costa, durante uma visita ao distrito de Aveiro.

Em Águeda, o ministro visitou o Tribunal Judicial que realiza uma média de 10 julgamentos por dia e dispõe de uma única sala de audiências.

A situação, conforme foi descrita ao ministro, obriga à realização das audiências em vários locais sem o mínimo de condições, desde o salão da Câmara, aos gabinetes dos magistrados e à própria biblioteca.

Alberto Costa reconheceu o problema e garantiu que, até ao final do ano, deverá haver uma decisão para ser contemplada no Orçamento de Estado, a qual poderá passar pela ampliação do edifício ou pela construção de um novo.

"Vai ser feito um estudo e ponderadas as hipóteses que existem. A contenção impõe-nos racionalidade e terá de ser encontrada uma solução que seja amiga dos que precisam de recorrer ao Tribunal, mas também amiga do contribuinte", declarou.

No que respeita ao volume de processos acumulado, o ministro salientou que o problema é comum a vários tribunais, aproximando-se Portugal da "pilha de dois milhões de processos".

Alberto Costa referiu que o governo tomou em Janeiro um conjunto de medidas para descongestionar os tribunais, cujos efeitos ainda não podem ser avaliados.

Garantiu, por outro lado, que até ao fim do ano será feita a revisão global do mapa judiciário, que será apresentada ao Parlamento e deverá ser objecto de diálogo com várias entidades porque se trata "de uma mudança significativa".

De Águeda, o ministro dirigiu-se para Aveiro, onde foi conhecer o Centro Educativo Alberto Souto, que aloja cerca de 25 jovens que tiveram práticas delinquentes, em regime aberto e semi- aberto.

Após percorrer as instalações e trocar impressões com os técnicos daquela estrutura do Instituto de Reinserção Social, Alberto Costa admitiu que a instituição vai sofrer alterações, comentando ser elevado o número de funcionários que ali presta serviço.

"Temos em vista reestruturar o parque dos centros educativos e há racionalizações a fazer no futuro para um emprego mais eficiente dos meios que o estado pode facultar", afirmou.

Ao final da tarde, o ministro reuniu no Governo Civil com os presidentes de câmara.
Diário de Aveiro