EM PORTUGAL, A JUSTIÇA PRECISA DUMA VERDADEIRA REVOLUÇÃO

Pelos dicionários e por definição, sabemos que a justiça, em sentido material, corresponde a um sentimento de igualdade e humanidade que se manifesta pelo igual tratamento de situações semelhantes. Também reflecte o princípio da equidade, ao arbitrar diferente atribuição de benefícios a cada indivíduo proporcionalmente ao seu contributo para o bem comum e a quem mais necessita.

Desde sempre que se investiga, que se teoriza sobre estes princípios, mas a justiça também se tornou, desde logo, um objectivo da actividade política, o que, por vezes, altera os princípios filosóficos em que assenta a definição primária.

Os Romanos representavam-na por uma estátua com olhos vendados, para mostrar que todos são iguais e têm iguais garantias perante a lei. A interpretação e a aplicação da justiça pelos tribunais deve ser rápida para poder ser realmente justa e a sua organização deverá ser eficaz.

Em Portugal, a justiça precisa duma verdadeira revolução para que simplesmente os portugueses comecem a acreditar que funciona.

Episódios, novamente recentes nos média, como o folhetim judicial do caso da pequena Esmeralda Porto, a novela Casa Pia ou o filme de classe B em que se transformou o Apito Dourado, minam irremediavelmente a credibilidade do sistema judicial. A organização deixa também muito a desejar. Edifícios degradados um pouco por todo o País, secretarias judiciais onde vemos os funcionários apenas por entre pequenas nesgas de pilhas de processos acumulados até nos balcões de atendimento como em Oeiras ou sucessivos adiamentos de julgamentos são problemas que sabemos existir.

Tanta vontade em avaliar o trabalho dos servidores do Estado e ainda não entendi porque não se aplica um método de avaliação no sistema judicial. Só se for porque, antecipadamente, sabemos que a maioria das notas negativas ia para o sistema que governa os tribunais.

António Granjeia*
Director do Jornal da Bairrada

Diário de Aveiro



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