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17-05-2018

“Temos uma administração pública demasiado centralizada”



Estamos aqui nesta entrevista em Lisboa, a falar de coesão. Portugal continua a ser um país excessivamente centralista… É precisamente por partilhar da sua avaliação que tive muito gosto em participar num Governo que aprovou um pacote de medidas de descentralização muito significativo, que aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei das Finanças Locais que permite aos municípios disporem dos mecanismos financeiros para assumirem as competências que por via das medidas de descentralização se pretende que venham a assumir. Porque estou absolutamente convencido que as respostas mais próximas das populações são mais eficazes e mais eficientes. O dinheiro gasto pala administração local produz sempre mais resultado do que o dinheiro gasto pela administração central. Por isso sim, temos uma administração pública demasiado centralizada. Quando comparamos com o que se passa no resto da Europa percebemos que o peso da despesa pública efectuada na administração central é desproporcionado relativamente a todos os outros países da União Europeia e este pacote de descentralização é um passo na direcção certa.

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