O Bloco de Esquerda contesta cobrança de 20 euros às famílias nas refeições escolares no concelho de Ílhavo.

Segundo nota do partido, a autarquia estará a cobrar, através da Associações de Pais, “20 euros por mês a mais a cada criança para fornecer as refeições aos alunos do 1.º Ciclo”. O Bloco de Esquerda diz que é praticamente “um sobrecusto de um euro por refeição” o que no bolso das famílias pode ser “um grande custo suplementar”, em especial as que tenham vários filhos.

A verba de 20 euros/mês destina-se a pagar às duas funcionárias que garantem a distribuição da comida e a limpeza do refeitório e ainda para a aquisição de material indispensável ao serviço de refeições.

O BE lembra que em todo o país, em todas as Escolas do 1º Ciclo, as refeições custam € 1,46 por aluno sem qualquer outro sobrecusto. E diz que Ílhavo é excepção uma vez que coloca as famílias “a pagar por um serviço que tem que ser garantido pela autarquia” numa medida que “coloca em causa a gratuitidade do ensino obrigatório”.

A medida não é nova e já existe há algum tempo. No caso dos 20 euros mensais são cobrados a todos os alunos, mesmo os que têm apoio social (subsídio) e não são obrigados a pagar o valor base de 1,46 euros por refeição.

Em tempo de crise, o Bloco olha para esta realidade como “autêntico atentado social” no momento em que as “famílias estão já esmagadas pelos impostos, pelos cortes salariais, pelo desemprego e pelas falências”.

Sob a acusação de insensibilidade social, o BE “exige que o executivo de Ribau Esteves pare imediatamente com esta medida” sobre a qual levanta dúvidas ao nível da legalidade.