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23-01-2013

Esmoriz: Tribunal Constitucional nega recurso de ex-presidente



O recurso interposto pela ex-presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz, Rosário Relva, às eleições intercalares do passado dia 13, ganhas pelo PSD, foi apresentado fora de prazo. Este foi o entendimento do Tribunal Constitucional, que esta semana se pronunciou sobre o processo.
Rosário Relva, eleita em 2009 pelo PS e agora candidata independente, perdeu o sufrágio para os sociais-democratas por quatro votos. Na sequência das eleições, a candidata desencadeou no Tribunal Constitucional um “recurso contencioso eleitoral” destinado a “impugnar a Assembleia de Apuramento Geral do Concelho de Ovar”, uma vez que “o que ficou exarado em acta não correspondeu à verdade dos factos ocorridos na reunião”.


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