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09-04-2014

País: Pedro Filipe Soares apresenta projeto que impõe exclusividade a deputados.


Bloco propõe regime de exclusividade obrigatório para os deputados. O projeto de lei foi apresentado ontem pelo líder parlamentar do ...

Bloco propõe regime de exclusividade obrigatório para os deputados. O projeto de lei foi apresentado ontem pelo líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares. A proposta altera o estatuto dos deputados, e tem como objetivo que seja tornado obrigatório o regime de exclusividade dos eleitos à Assembleia da República.

Para o presidente da bancada bloquista, deputado eleito por Aveiro, o projeto representa um "desafio a todos os partidos políticos" para que reconheçam que "quem é eleito deve ter todo o seu tempo para responder aqueles que o elegeram e deve ter no centro das suas preocupações o desempenho do cargo público que ocupa".

"São questões como estas que geram desconfiança entre eleitores e eleitos. São dúvidas reais, porque utilizam exemplos reais para demonstrar o desconforto com o conflito de interesses em que não é certo que impere a defesa do interesse público e o compromisso com a causa pública. É necessário requalificar a democracia e com isso restaurar as relações de confiança", advoga.

O BE não considera que o Parlamento tenha excesso de deputados.


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