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14-04-2014

Começaram as reuniões para o acórdão do Face Oculta



Os três juízes começaram esta semana a preparar o acórdão do julgamento do processo Face Oculta, a proferir no dia 5 de Setembro, mantendo um total de 25 reuniões, todas as semanas, até 25 de Agosto, o que se deve” à complexidade do processo”, como disse o juiz-presidente, Raul Cordeiro.
“A excepcional dimensão destes autos, bem patente no elevado número de volumes e de apensos que os compõem, bem como a extensão das provas produzidas em audiência, designadamente por declarações e testemunhal, implicam a apreciação de inúmeras questões de facto e de direito”, disse o presidente do Tribunal Colectivo, Raul Cordeiro.
Tal situação “ficou também evidenciada nas alegações orais, tudo isso impossibilitando que a deliberação [sentença/acórdão] do Tribunal Colectivo se siga imediatamente ao encerramento da discussão, impondo-se, antes, a realização de várias reuniões, para o efeito, em espaçamento compatível com o relato do próprio acórdão”, acrescentou o juiz Raul José Cordeiro.


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