O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do produtor musical que, há cerca de 12 meses, foi condenado pelo Tribunal de S. João da Madeira a 12 anos de prisão efectiva por práticas pedófilas. Proferido no passado dia 14 de Maio, o acórdão confirmou a decisão do colectivo de juízes que deu como provado que Miguel Forte, de 49 anos, cometeu os mais de 240 de crimes de abuso sexual e pornografia de menores de que estava a ser acusado pelo Ministério Público.
Sem querer adiantar o teor do documento do STJ, a advogada de defesa confirmou, ontem, ao Diário de Aveiro, que o recurso foi indeferido, lembrando contudo que a decisão ainda não transitou em julgado. Sandra Maria Azevedo referiu ainda que só depois de conversar com o seu cliente irá decidir se recorre novamente, desta vez para o Tribunal Constitucional. “Vamos averiguar e ver o que podemos fazer”, afirmou a causídica, que, em sede de julgamento, defendera a suspensão da pena, acompanhada de tratamento psiquiátrico. Durante as alegações finais, a defesa lembrara também que houve consentimento por parte das menores, algumas das quais fingiram ser mais velhas.