Os deputados do PSD eleitos por Aveiro saúdam o que dizem ser o “bom trabalho na aquacultura” mas admitem que é preciso criar condições para aumentar a produção e, dessa forma, reduzir as importações de pescado. Numa visita a explorações de aquacultura com produção de robalo, dourada, ostras e algas, em Ílhavo, Ulisses Pereira foi confrontado com aspetos a melhorar.

“Há, ainda, problemas por solucionar, dos quais destacaria a exiguidade das construções de apoio permitidas, ou o IVA aplicado à venda das ostras, que é de 23 por cento, quando outros bivalves são taxados a 6 por cento, o que provoca dificuldades na competitividade externa”.

Ulisses Pereira identificou outros problemas a solucionar, como a inexistência de maternidades, quer nos bivalves, quer no peixe, que obriga os produtores a comprarem juvenis em Espanha ou França.

O deputado aveirense sustentou que o seu partido “tem acompanhado de perto esta área”, sublinhando que o Governo já assumiu, num passado recente, medidas de peso, como a lei do ordenamento do espaço marítimo, a isenção de impostos sobre os combustíveis usados nas explorações, o aumento da área permitida para as construções de apoio, que passou de 80 para 250 metros quadrados, ou o seguro aquícola, criado após anos de reivindicação.

Outra iniciativa tem a ver com a criação de lotes para exploração aquícola offshore, que beneficiou o distrito de Aveiro.

“Há um défice grande na balança do pescado, pelo que o incremento da aquacultura será importante nessa matéria, para que se estabeleça o equilíbrio” declarou Ulisses Pereira no final da visita ao concelho de Ílhavo.

Os deputados do PSD visitaram as obras de recargas de areias na praia da Barra onde autarcas locais reclamaram a reconstrução do passadiço e o avanço de estudos que conduzam a uma intervenção de fundo, que afaste estas intervenções cíclicas, resultado da fúria do mar em cada ano.