domingo, 2 de Novembro de 2025  00:33
PESQUISAR 
LÍNGUA  

Portal D'Aveiro

Inovasis Prescrição eletrónica (PEM), Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), Gestão de Clínicas Inovasis

Inovanet


RECEITA SUGESTÃO

Ovos no Forno

Ovos no Forno

Coza os ovos em água temperada com sal, durante 10 minutos. Ao mesmo tempo, prepare os espinafres com queijo. ...
» ver mais receitas


NOTÍCIAS

imprimir resumo
16-01-2015

Governo aprova regime de delegação de competências. Águeda só avança com sim da Assembleia Municipal.



Primeiro uma decisão na Assembleia Municipal e só depois o avanço do projeto. Gil Nadais diz que vai submeter qualquer avanço nas negociações sobre delegações de competências com o Governo à decisão política da Assembleia Municipal de Águeda. É a reação do autarca à decisão do Conselho de Ministros que aprovou, esta quinta-feira, o regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais, através de "contratos interadministrativos" nas áreas da educação, saúde, segurança social e cultura. O Governo admite avançar com projetos-piloto que assentam na adesão voluntária dos municípios. Admite-se que surjam numa primeira fase 10 municípios envolvidos. Apesar de existir parecer desfavorável da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Poiares Maduro considera que o processo tem merecido consulta e negociação. O ministro disse acreditar que o processo "avance de forma consensual” permitindo “que se comece a concretizar esse processo de descentralização". Os dinheiros a investir serão, segundo o Governo, aqueles que o Ministério da Educação e Ciência despende na execução das mesmas competências.


ACESSO

» Webmail
» Definir como página inicial

Publicidade

TEMPO EM AVEIRO


Inovanet
INOVAgest ®