As empresas químicas de Estarreja reforçam cooperação para melhorar o processo de gestão de Segurança no Trabalho com a criação do Bilhete de Identidade de Segurança. Com o objetivo de melhorar os seus sistemas de gestão de segurança e agilizar os processos de contratação de trabalho externo, as empresas químicas de Estarreja AQP, CIRES, CUF-QI e Dow Portugal estão a implementar um processo comum para assegurar que os trabalhadores das empresas contratadas possuem uma formação geral básica em segurança e higiene no trabalho.

A partir de fevereiro de 2016, qualquer empresa candidata a empreitadas nestas indústrias do Complexo Químico de Estarreja deverá assegurar que os seus trabalhadores cumprem as novas exigências de formação. A este processo deu-se o nome de Bilhete de Identidade de Segurança. Além do benefício em termos de melhoria da segurança no trabalho, a medida traz também vantagens para as empresas contratadas, com a racionalização de recursos, promovendo ainda a dinamização da economia local e nacional.

O BIS consiste na exigência de uma certificação às empresas externas, em como os seus trabalhadores, que irão desempenhar funções numa ou várias das quatro indústrias (AQP, CIRES, CUF-QI e Dow Portugal), detêm uma formação geral básica em higiene e segurança no trabalho, que resulta da exigência legal para desempenho de tarefas em ambiente industrial. Deste modo, a entidade patronal (a empresa contratada) deverá garantir a formação aos seus trabalhadores, que corresponda a este requisito.

“Trata-se de um processo de harmonização das normas de admissão de trabalhadores externos nestas empresas do CQE, relativamente às questões de higiene e segurança, sem dúvida vantajoso para as duas partes e para a comunidade”, refere Pedro Gonçalves, diretor industrial da CIRES e responsável pelo Secretariado do PACOPAR.

O BIS acarreta vantagens quer para as empresas químicas de Estarreja, quer para as empresas externas. “Anteriormente, se um trabalhador prestasse trabalho numa empresa do CQE tinha a formação básica lá e, de seguida, se fosse para outra, teria novamente essa formação, apesar de os conteúdos serem os mesmos. Isto não é rentável para nenhuma das partes”, afirma Victor Ferreira, coordenador de Segurança da Dow e do Grupo de Prevenção de Riscos do PACOPAR, que está a liderar a implementação do projeto.

“As empresas têm normas e processos internos que necessitam de comunicar aos colaboradores externos, mas apenas o que se aplica em cada empresa. Será errado repetir informação e obrigar o trabalhador a ouvir repetidamente os mesmos conceitos. A entidade patronal tem a responsabilidade de promover a formação básica de segurança aos seus colaboradores, de acordo com as suas funções e deste modo as empresas podem verificar a efetividade da formação. Será uma mais-valia também para o colaborador, pois tem na sua posse um documento que o certifica”, esclarece Victor Ferreira,

As empresas químicas reconhecem três entidades formadoras habilitadas para dar essa formação geral básica exigida, sendo elas o Instituto Eletrotécnico Português, o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração e o ISQ.