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02-01-2016

Quercus coloca Parque de Ciência na lista de piores acontecimentos de 2015.



A Quercus fez balanço ambiental a 2015 selecionando aqueles que são, na sua leitura, os melhores e os piores factos e deixou elogio aos Municípios de Águeda, Murtosa, Arouca e Vouzela como exemplos a seguir na concretização de projetos sustentáveis e ambientalmente positivos. Nos piores factos de 2015 coloca o avanço do Parque de Ciência e Inovação que vê como “problema de ordenamento do território e violação da legislação”.

“Neste ano que passou houve um fenómeno inédito, nas barbas das autoridades, que se limitaram a observar e a deixar avançar uma obra em claro desrespeito por uma decisão judicial, para além da violação clara de legislação de proteção da Reserva Agrícola Nacional. Verificaram-se também claros desrespeitos pelas imposições dos planos de obras e estudos previamente aprovados, tendo as entidades fiscalizadoras alegado que não podiam tomar decisões para respeitarem a mesma decisão judicial que a empresa violava diariamente. Deixando assim uma porta aberta às ilegalidades, numa obra sem nenhuma fiscalização”.

As descargas poluentes nos rios e ribeiras, particularmente nos rios Vouga e UL, bem como na Ria de Aveiro e na Pateira de Fermentelos, fazem parte dos factos negativos a par do incumprimento das metas de reciclagem de resíduos urbanos do Centro de Tratamento de Resíduos de Eirol. “A Quercus verificou que os Centros de Tratamento de Resíduos de Eirol e de Coimbra da ERSUC, ao contrário do que diz a empresa no seu relatório anual, não reciclaram todos os resíduos orgânicos produzidos, sendo que muitos desses resíduos terão sido enviados diretamente para o aterro em vez de serem reciclados”.

A gestão de margens de rios e ribeiras, a expedição do Petcoque no Porto de Aveiro, as podas abusivas e destruidoras, a expansão de espécies exóticas no Baixo Vouga e o uso de herbicidas são colocados na galeria de factos negativos.

Na listas de melhores factos ambientais estão o projeto Cabeço Santo, as parcerias estabelecidas entre o Núcleo Regional de Aveiro e várias associações nacionais e regionais e a atuação do SEPNA da Guarda Nacional Republicana.

A Quercus sugere para 2016 uma aposta nas alternativas aos herbicidas nos espaços públicos e diz que 2016 será ano decisivo nas políticas ambientais. “A Quercus considera o ano de 2016 decisivo para a consolidação da Rede Natura 2000 em Portugal, o ano do arranque da elaboração dos Planos de Gestão, o ano da avaliação das incorreções de alguns dos limites dos Sítios de Importância Comunitária e de Zonas de Protecção Especial para as Aves, da designação de novos Sítios e do processo de alargamento da Rede Natura 2000 ao meio marinho. Também seria desejável que fosse o ano em que não se confirmassem os receios de que a Comissão Europeia pretende aligeirar as regras que impedem a destruição da Rede Natura 2000 por investimentos privados de duvidoso interesse público”.


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