O Governo vai baixar quatro das seis taxas do imposto sobre as pessoas singulares (IRS) e actualizar os escalões em 2 por cento, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2005, hoje apresentada.

A taxa do escalão de rendimentos mais baixos baixa 1,5 pontos percentuais, para 10,5 por cento, o mesmo que se reduz a taxa para rendimentos entre 37.528 até 54.388 euros por ano, que cai de 38 para 36,5 por cento.

Mantêm-se sem alterações as taxas para os rendimentos mais altos (acima de 54.388 euros anuais), que continua a ser de 40 por cento e a do escalão intermédio, aplicável a rendimentos anuais entre 16.317 euros e 37.528 euros, que permanece em 34 por cento.

A taxa aplicável a rendimentos entre 4.351 e 6.581 euros por ano desce 1 ponto percentual, para 13,0 por cento, e a taxa para rendimentos entre 6.581 e 16.317 euros reduz-se em meio ponto percentual, para 23,5 por cento.

Os escalões são actualizados em 2,0 por cento, o equivalente à inflação prevista pelo Governo para 2005.

Rendimento OE 2005 Equivalente em2004
Colectável Taxa Taxa Taxa Taxa
(em euros) Normal Média Normal Média
Até 4351 10,5 10,5000 12,0 12,0
De 4.351 a 6.581 13,0 11,3471 13,0 12,6777
De 6.581 a 16.317 23,5 18,5985 24,0 19,4333
De 16.317 a 37.528 34,0 27,3035 34,0 27,6667
De 37.528 a 54.388 36,5 30,1544 38,0 30,8700
Mais de 54.388 40,0 40,0