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21-09-2016

PCP desconfia das capacidades das Câmaras para cuidarem da floresta.



O PCP não acredita que as autarquias tenham capacidade para gerir a floresta e prefere manter a tutela nas mãos do Estado Central. Numa análise às propostas apresentadas pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, o PCP diz que são medidas que carecem de aprofundamento e “dificilmente responderão em toda a magnitude às questões colocadas”.

Para o PCP a passagem do controlo da floresta para a esfera municipal ou mesmo intermunicipal representaria um “retrocesso numa questão que é de interesse nacional e deve ser assumida pelo Estado Central”.

Alega que a “maioria das autarquias não dispõe sequer dos meios para lidar com a questão e a sua complexidade”. E sobre a penalização aos pequenos proprietários pelos terrenos abandonados diz que a medida “faz parte de um processo de promoção da concentração da propriedade, designadamente através dos grandes grupos económicos”, mas também da “campanha contra os baldios e a sua gestão pelos povos”.

No entender do PCP, devem "cumprir-se os preceitos legais", assegurando meios e apoios aos pequenos produtores florestais e uma rede de incentivos e, só em última análise, avançar para uma limpeza assumida pelo Estado a ser posteriormente cobrada ao proprietário.

 


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