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11-11-2004

Deputado do PSD Cruz Silva vai ter mandato suspenso


Águeda - Peculato

O deputado social-democrata António Cruz Silva vai ter o mandato suspenso pelo Parlamento para responder em tribunal pelos crimes de peculato de uso e falsificação de documentos, no âmbito do caso do "saco azul" da câmara de Águeda.

De acordo com deputados da Comissão Parlamentar de Ética, que se reuniu ontem para analisar o processo, "a acusação do Ministério Público tornou-se definitiva" e o juiz de instrução do processo "remeteu o pedido de suspensão do mandato para o Parlamento", para que Cruz Silva "possa ir a julgamento".

Em Setembro, o Ministério Público acusou o deputado do PSD, arguido no caso do "saco azul" da câmara de Águeda, dos crimes de peculato de uso e falsificação de documentos, que têm moldura penal superior a três anos.

Nesses casos, o Estatuto dos Deputados obriga o Parlamento a decidir pela suspensão do mandato.

A decisão passa, no entanto, formalmente, pela Comissão Parlamentar de Ética, que a comunicará através de relatório "depois de ouvir o deputado, que tem vinte dias para se pronunciar, se o entender fazer", tendo sido nomeado como relator o deputado do PSD Miguel Raimundo.

Cruz Silva foi constituído arguido do caso do "saco azul" da Câmara Municipal de Águeda, de onde alegadamente foram desviados fundos, conjuntamente com o presidente da autarquia do PSD, Castro Azevedo, e o empresário Joaquim Mateus, também presidente da Junta de Freguesia de São João da Madeira.

O presidente da Câmara Municipal de Águeda foi igualmente acusado pelo Ministério Público dos crimes de peculato de uso e falsificação de documentos.

Em Maio, na sequência de notícias de que Cruz Silva teria financiado o PSD com verbas desviadas da câmara de Águeda, o partido declarou, em comunicado, que todos os cheques recebidos daquele militante foram "de reduzidos montantes" e se destinaram "ao pagamento de quotas ou à aquisição de material de campanha".


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