O Movimento Associativo Estudantil Nacional do Ensino Superior, reunido nos dias 3 e 4 de março, na Universidade da Beira Interior, dá nota positiva à abertura da possibilidade de as Instituições de Ensino Superior Politécnico ministrarem o 3º ciclo de estudos.

Os estudantes revelam ainda que o Regime Jurídico das Instituições de Investigação Científica carece de uma “revisão urgente” por considerar que é “um dos maiores entraves à produção de investigação científica em Portugal”.

“O sistema científico Português encontra-se num estado nunca antes visto. Se queremos um país apontado para o futuro, capaz de acrescentar valor às grandes economias, necessitamos de um sistema científico altamente capaz de produzir mais e melhor Ciência, através da regulamentação adequada às novas realidades”, afirmou João Videira (FAP).

A reunião deixou vincada uma reação negativa à redução do numerus clausus nas IES do litoral com a finalidade de distribuição pela IES do Interior do país.

“É sustentada num completo vazio de estratégia e ambição de coesão territorial, não representando qualquer acrescento e incentivo para que os Estudantes escolham essas regiões para estudarem. Uma política pensada, integrada e integral de coesão territorial que agregue o Ensino Superior a outras políticas de desenvolvimento regional é o caminho para que se consiga uma rede mais equilibrada e, consequentemente, se combata a desertificação do interior”.

No rescaldo deste encontro, os estudantes deixam preocupações sobre o alojamento académico que considera “completamente negligenciado”. Diz que as medidas propostas pelos estudantes para que se solucione este problema continuam na gaveta.

João Videira (FAP) revela que chegou a ser incluído no Orçamento de Estado, uma proposta para a criação de uma linha especifica de financiamento para a construção e reabilitação de residências.

“Contudo, há semelhança das verbas do OE que são libertadas como dotação orçamental para as IES e que por vezes acabam por ficar cativas, as IES não têm a confiança necessária para recorrer a esta linha de apoio”.

As associações académicas reclamam cuidados com os alunos com necessidades especiais e harmonização de taxas e emolumentos. E dizem que se está a esgotar o prazo para encontrar respostas do Governo.

“Concluindo os pontos acima expostos, é posição do Movimento Associativo Nacional que a falta de respostas por parte do governo começa a atingir o seu limite. Decide-se, assim, como prazo, para que sejam dadas as respostas devidas, o dia 9 de março. Após estes 5 dias, será inevitável que o Movimento Associativo se pronuncie, procurando assim que as suas exigências e reivindicações sejam finalmente ouvidas”.