"Os detentores do poder devem ser eleitos, por sufrágio do povo", afirmou Luís Filipe Guerra, cabeça de lista do PH por Aveiro.

O candidato visitou, de manhã, o Tribunal (criminal) de S. João Novo, no Porto, numa acção de campanha dedicada à Justiça.

Para o humanista, a eleição dos magistrados daria mais credibilidade e responsabilidade a cada um deles.

Na sua opinião, esta medida, que implica a revisão da Constituição, pode acontecer através de uma eleição directa dos juízes, "como acontece em algumas zonas dos Estados Unidos, onde há sufrágios populares para juízes, procuradores e xerifes" ou apenas através da eleição do Conselho Superior de Magistratura.

O PH defendeu ainda a criação de corpos de mediadores em tribunais criminais, cíveis e do trabalho, considerando que a mediação possibilita "compensar a vítima em vez de penalizar o criminoso".

Com um corpo de mediadores, disse, "haverá menos julgamentos, um descongestionamento dos serviços e menos encarceramentos".

Para o candidato, o acento tónico do direito penal tem estado na punição quando em muitos casos a vítima apenas deseja ser ressarcida.

"O nosso direito permite a aplicação de uma pena suspensa, mas esta medida não vai ao encontro de vontades da vítima e do criminoso.

Só há responsabilização quando existe troca de pontos de vista entre os dois lados", afirmou.

Em conversa com os funcionários judiciais do Tribunal de S. João Novo, Luís Filipe Guerra afirmou que o PH "pretende ser o porta-voz da diversidade social".

"O cidadão que tem opiniões e inquietudes encontra no PH um meio de difusão", disse, acrescentando que este "partido está ao serviço dos cidadãos".

Para o cabeça de lista por Aveiro, os tribunais são "o bastião daquilo que há de nobre no serviço público", uma vez que "não é por falta de empenho e de entrega dos funcionários que as coisas não funcionam, mas por falta de material e meios humanos".

O PH apresenta-se às eleições legislativas de 20 de Fevereiro em 18 círculos eleitorais, sendo as excepções os dois círculos da emigração, Beja e os Açores.

A campanha do PH consiste sobretudo em acções de contacto directo com os cidadãos, colagem de cartazes e participação dos tempos de antena.