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03-12-2019

BE desafia Governo a criar empresa pública de dragagens.



O Bloco de Esquerda vai propor ao Governo que crie uma empresa para assumir a dragagens de zonas lagunares em Portugal.

Nelson Peralta visitou os trabalhos de dragagem da Ria de Aveiro e anunciou a apresentação de uma proposta para a criação de uma empresa pública de dragagens.

Irá questionar o governo sobre a requalificação ambiental, as dragagens nas associações náuticas não-lucrativas e o modelo de gestão da Ria.

"As dragagens são uma necessidade permanente no território. Em diversos locais são essenciais para a economia e para a conservação da natureza. Por exemplo, aqui na Ria de Aveiro e ainda na Pateira, mas também na Ria Formosa e em tantos outros locais. Com características diferentes, mas igualmente importantes são as dragagens nos portos, até para garantir a segurança das embarcações. Faz todo o sentido que o Estado possa deter uma empresa com esta capacidade indispensável para o território e para a economia. Poderá ter assim mais controlo e ser mais eficaz ao mesmo tempo que liberta o Estado de pagamentos constantes e avultados de empreitadas privadas", defendeu o deputado Nelson Peralta.

O Bloco irá apresentar uma pergunta ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a possibilidade de alargar a presente empreitada aos acessos de associações náuticas de “índole não lucrativa” presentes na Ria de Aveiro.

Questionará ainda sobre o problema registado em Estarreja que levou a que esse troço não seja alvo de dragagens dado que sedimentos estarão contaminados com cádmio.

O Bloco de Esquerda quer saber se o foco de poluição “está já identificado, se está debelado e quais as medidas que o Ministério tomará para a requalificação ambiental da Ria de Aveiro, nomeadamente nesta zona”.

O Grupo Parlamentar irá ainda questionar o Governo sobre o modelo de gestão da Ria.

A Polis Litoral Ria de Aveiro deverá ser extinta a 31 de dezembro. No entanto, as dragagens estarão em curso ainda durante o próximo ano.

O Bloco de Esquerda questiona o Ministério sobre a solução de transição para a gestão da obra.

E quer conhecer o que está em análise para modelo de gestão.

“O Bloco de Esquerda quer uma Ria que seja tratada como um ecossistema essencial para o país e para as comunidades envolventes, liberta de lógicas de especulação imobiliária e de pequenos interesses autárquicos”.


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