Uma moção de censura, apresentada e aprovada com 92 por cento dos votos dos militantes do PSD, na última quinta-feira, num plenário realizado na Palhaça, derrubou - segundo os estatutos do Partido - a Comissão Política concelhia do PSD de Oliveira do Bairro, presidida pelo advogado estagiário, Paulo Figueiredo, disse ao JB fonte partidária.

Os militantes dizem não concordar com a actuação do presidente da concelhia nem com a escolha de Levi Malta, como candidato a presidente de Câmara nas próximas eleições autárquicas.

Apresentação desmarcada

Paulo Figueiredo, presidente da Comissão Política, desmente a demissão e diz que “está de pedra e cal” e que o futuro da Comissão Política a que preside passará pela eleição do economista Levi Malta a presidente da câmara.

“Os estatutos são claros e não deixam margem para dúvidas”, afirma, sublinhando que está à espera da acta do plenário para que decida se vai ou não impugnar a moção.

Com a demissão da Comissão Politica, a apresentação dos candidatos agendada para o próximo dia 23, sábado, deixará de fazer sentido e o candidato a presidente de câmara, Levi Malta e sua equipa cairão por terra, acrescentou a mesma fonte.

Aliás, Paulo Figueiredo confirmou ao Jornal da Bairrada que a apresentação do candidato já não acontecerá no dia 23, justificando que, nesse dia, a Comissão Política reúne com a distrital.

Militantes exigem outro líder

Esta Comissão Política já tinha perdido quatro elementos que discordavam com a actuação de Paulo Figueiredo, assim como do candidato a presidente de câmara, sem que se tenha recomposto por incapacidade de promover a sua substituição, disse ao JB um dos vários subscritores da moção de censura.

JB sabe que os militantes que aprovaram a moção exigem a disponibilidade de um líder com uma capacidade de trabalho incontestável, assim como uma indubitável competência profissional.

Discordam ainda da forma como foi conduzido todo o processo na constituição das listas, - centrada em apenas duas pessoas - nomeadamente tornando público os nomes das pessoas convidadas - assim como a elaboração do projecto político por pessoas estranhas ao concelho.

As dezenas de militantes que subscreveram a moção de censura invocam a importância do PSD triunfar nas próximas autárquicas para que a administração local “volte a ser justa e transparente, para que os direitos dos munícipes sejam respeitados”.

A mesma fonte partidária disse ao Jornal da Bairrada que “é extremamente necessário ter um projecto que responda às necessidades e aspirações da população, até porque a actual Comissão Política não reúne os requisitos para conduzir o Partido à vitória nas próximas eleições autárquicas, pelo que a sua substituição é a única solução”.

Concelhia poderá ir a votos

A aprovação de uma moção de acordo com os estatutos do PSD exige o voto favorável da maioria absoluta dos membros presentes da assembleia competente, desde que o número destes seja superior à maioria absoluta dos membros em funções, e implica a demissão da Comissão Politica.

Ao presidente demitido só lhe resta, segundo os estatutos, impugnar a moção, junto do Conselho de Jurisdição competente, num prazo de oito dias, a contar da prática do acto impugnado, o qual se mantém enquanto não transitar em julgado a decisão que anule.

Logo que seja conhecida uma decisão do Conselho de Jurisdição e, se não for interposto recurso, a concelhia poderá ir de novo a eleições.

Recorde-se que, em Outubro do ano passado, Paulo Figueiredo tinha ameaçado demitir-se do cargo se o empresário Levi Malta não fosse aceite pelo plenário do PSD para figurar como candidato, nas próximas eleições autárquicas, à câmara municipal de Oliveira do Bairro.

Recorde-se que Paulo Figueiredo, advogado estagiário, foi eleito presidente da concelhia, em Julho do ano passado, por escassos quatro votos de vantagem (87-91), destronando assim Laura Pires que ocupava o cargo.

A partir daqui, surgiu uma série de problemas, relacionados com a escolha, não consensual, do nome do candidato a presidente de câmara.

Em Janeiro deste ano, quatro elementos da Comissão pediram demissão e até hoje não foram substituídos.

Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt