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07-06-2005

Presidente Câmara justifica facturas com trabalhos imprevistos


Águeda

O presidente da Câmara de Águeda, Castro Azevedo, justificou hoje em tribunal as facturas pagas pela autarquia a uma empresa de fornecimento de tubos de saneamento com a realização de "trabalhos imprevistos" nas empreitadas.

Castro Azevedo (PSD), presidente da Câmara de Águeda, com o mandato suspenso desde 2002, o ex-deputado social democrata Cruz Silva, um presidente de junta e quatro empresários seus familiares começaram hoje a ser julgados, acusados de terem forjado fornecimento de materiais para desviar verbas do município.

Segundo a acusação, Castro Azevedo e Joaquim Mateus, presidente da junta de freguesia de São João da Madeira e proprietário de uma empresa de materiais plásticos, teriam "uma estratégia comum tendente a obter proveitos monetários" no que concerne às facturas pagas à empresa pela Câmara e Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Águeda (SMASA), presididos pelo edil.

"Não posso concordar com isso. Quanto a mim não há nenhuma estratégia comum" disse Castro Azevedo, em resposta ao presidente do colectivo de juízes que o inquiria, justificando as facturas com a realização de "trabalhos imprevistos e trabalhos a mais" nas obras de saneamento do concelho.

O autarca, que por decisão do tribunal foi ouvido separado dos restantes arguidos, aludiu ainda à utilização de "outras rubricas" no orçamento camarário que não a do saneamento, para pagamento dos citados trabalhos imprevistos.

Segundo a acusação, entre 1998 e 2001 a empresa de Joaquim Mateus terá emitido, "sucessivas facturas dirigidas à Câmara e SMASA".

O documento frisa ainda que o presidente da Câmara "autorizava invariavelmente o pagamento do material".

Entre 1998 e 2001 terão sido pagas pela autarquia 27 facturas, no valor de 17 mil contos, e os SMASA pagaram 30 facturas no valor de mais de 18 mil contos àquela empresa.

Com a empresa do ex-deputado do PSD Cruz Silva, (uma firma do ramo das colas), a acusação aponta a existência, em 1999 e 2000, de 12 impressos de venda a dinheiro para a Câmara e SMASA, referentes a "grandes quantidades de cola branca, de contacto e fixador", no valor de sete mil contos.

Os modelos utilizados (nas vendas a dinheiro) encontravam-se "em desuso", disse o juiz, sendo de preenchimento manual e com o capital social da empresa diferente.

Castro Azevedo justificou as vendas a dinheiro dado a empresa de Cruz Silva "demonstrar algumas dificuldades financeiras" e desse modo poderiam receber "quase de imediato".

O material destinava-se a obras em escolas, estradas e passadeiras do concelho, e ainda na recuperação de depósitos dos SMAS, disse.


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