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25-10-2005

Câmara reduz em um por cento impostos municipais


Aveiro

A Câmara de Aveiro aprovou hoje a redução em um por cento das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis e da derrama sobre o IRC, que havia sido uma promessa eleitoral de Élio Maia (PSD).

O anterior executivo camarário, liderado pelo socialista Alberto Souto, havia fixado os valores máximos para essas taxas, que não chegaram a ser aprovadas pela Assembleia Municipal, porque a realização das eleições autárquicas ditou a vitória da coligação PSD/CDS-PP, que defendia uma redução dos impostos municipais.

De acordo com um comunicado de imprensa da autarquia, o novo executivo, hoje reunido, decidiu fixar a taxa da derrama sobre o IRC em nove por cento (a taxa máxima é 10 por cento).

As taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis foram fixadas em 0,4 por cento e em 0,7 por cento (cujos máximos são 0,5 e 0,8 por cento), conforme se reporte a prédios urbanos antigos ou aos que foram construídos ou transmitidos já na vigência do novo Código.

Segundo o novo presidente da Câmara, Élio Maia, a proposta "corresponde ao compromisso assumido pela Coligação "Juntos por Aveiro"(PSD/CDS-PP) de baixar os impostos".

O executivo decidiu também alterar o número de sessões públicas da reunião de Câmara, passando a realizar-se duas vezes por mês.


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