Nos termos da Constituição Portuguesa, o Presidente eleito toma posse perante a Assembleia da República e a cerimónia efectua-se no último dia do mandato do chefe de Estado cessante, Jorge Sampaio.

Na cerimónia de posse, segundo o artigo 127 da Constituição, o Presidente da República eleito presta a seguinte declaração de compromisso perante os deputados: "Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa".