O caso envolve cinco conhecidos empresários e um técnico oficial de contas, maioritariamente da região de Aveiro, que aguardam pelo julgamento com termo de identidade e residência.

De acordo com a acusação do Ministério Público, a empresa com sede em Aveiro terá procurado obter, em 2002, um reembolso de IVA com recurso a facturas de negócios simulados com uma empresa de construção, que as emitia nos montantes previamente combinados.

A empresa alimentar terá feito o pagamento de quatro facturas à construtora, mediante cheques no valor global de 875.390,31 euros, sem que esta alegadamente tivesse feito qualquer dos trabalhos discriminados.

A construtora de Valongo emitiu os correspondentes recibos, que a empresa aveirense integrou na sua contabilidade, vindo depois a procurar obter da administração fiscal o reembolso do IVA, no montante de 127.193,6 euros.

Para compensar a liquidação do IVA dessas facturas, terão sido usadas facturas de uma terceira sociedade, de montantes aproximados, de forma a simular os valores constantes da declaração periódica de IVA.

O Ministério Público diz que não só a empresa de construção não realizou o trabalho correspondente como devolveu o dinheiro aos empresários aveirenses, através de cheques ao portador.

Segundo a acusação, o dinheiro que a empresa de Aveiro pagou, voltou depois a entrar nos seus cofres, a título de suprimentos feitos pelos sócios, sendo a diferença de valores atribuída a uma "comissão" sobre a operação que beneficiou a construtora.