Apenas o PCP votou contra o documento, por prever o recurso a capitais privados na renovação do parque escolar, enquanto o PS justificou o voto favorável à proposta da maioria PSD/CDS reivindicando para a anterior câmara socialista os méritos da sua elaboração.

Partindo das 53 escolas existentes, a Carta Educativa aposta na concentração em 24 centros educativos dos vários níveis de ensino.

A educação pré-escolar é agrupada com o primeiro ciclo e é definida uma tipologia de escolas com o mínimo de quatro salas de 1º ciclo e duas de pré-escolar, para acabar com os desdobramentos ou com os vários níveis de ensino na mesma sala.

Todos os núcleos escolares são contemplados com apoios de refeitório, g inásio, área para prolongamento, biblioteca e sala de professores.

Em termos gerais é reduzido o número de edifícios escolares disseminados e isolados, mas fica assegurado pelo menos uma escola por cada freguesia.

Num plano que tem um horizonte de oito anos, são destinados cerca de 10 milhões de euros para a construção de novos equipamentos e 1,7 milhões de euros para obras de ampliação.

Para o seu financiamento, o vereador responsável pela Educação, Pedro Ferreira, admitiu o recurso a parcerias público-privadas, prevendo entregar a emp resas a construção e manutenção dos edifícios, mediante o pagamento de rendas diferidas no tempo por parte da autarquia, bem como a alienação de alguns dos edifícios a desactivar.

Quanto a estes, garante Pedro Ferreira, "nenhuma escola será desactivada sem opções de transporte e clara melhoria das condições de ensino".

Segundo o levantamento que serviu de base à Carta Educativa, o actual parque escolar tem escolas em mau estado de conservação e outras em boas condições, mas assiste-se a um aproveitamento de espaços inapropriados, nomeadamente refeitórios em salas devolutas e átrios, salas em áreas exteriores encerradas e pré -fabricados para ocupação de tempos livres, além de muitas salas de aula que ser vem diferentes escolaridades.

Verifica-se também a tendência para a sobrelotação das escolas nos maiores centros urbanos, enquanto nas áreas limítrofes do Concelho se regista um decréscimo de ocupação.