O Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens em Risco (CATCJ) de Sangalhos foi inaugurado a 14 de Outubro, já com anos de atraso desde o início da obra, mas, passados quase cinco meses, continua fechado e à espera do protocolo, com a Segurança Social de Aveiro, que permitirá receber as crianças que dele necessitam.

Custou, obra e equipamento, um milhão de euros, dos quais cerca de 400 mil euros foram suportados pelo Estado, mas o Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens em Risco de Sangalhos permanece de portas fechadas, embora esteja pronto a funcionar. A faltar, há já cinco meses, está o protocolo com a Segurança Social, que propunha "condições inaceitáveis" à Santa Casa da Misericórdia de Sangalhos, promotora do equipamento. José Costeira, provedor da Misericórdia de Sangalhos, explicou ao Jornal da Bairrada (JB) os itens que mereceram um rotundo não à primeira versão do protocolo.

São, basicamente, relacionados com o valor a suportar pelas refeições das crianças e com os vencimentos das técnicas. "Querem comparticipar as refeições diárias das crianças em três euros. É impossível. Como é que vamos dar pequeno-almoço, almoço, lanche, jantar e ceia - um copo de leite e uma bolachas - às crianças por três euros", questiona, referindo que a proposta da Misericórdia era de seis euros diários e, já assim, "um valor baixo". "O que não podemos é aceitar e depois deixar as crianças passar mal, porque então não vale a pena saírem das casas das famílias", remata o provedor.

O diferendo relativo aos vencimentos também é, para José Costeira, inquestionável. "Incluímos nos vencimentos das técnicas um subsídio de turno, que visa cobrir o trabalho ao fim-de-semana. Isto foi recusado, mas não podemos abdicar de ter uma técnica na instituição nesses dias, que é quando os pais vêm visitar os filhos. E podem chegar novas crianças trazidas pelo tribunal. E se acontece alguma coisa? Vamos ter só auxiliares?", indaga o provedor, que se confessa já "cansado" de tanta burocracia "para um serviço que é para Estado".

José Costeira critica ainda o facto da Segurança Social não ter definido o número de crianças que o CATCJ poderá receber, já que, refere, a instituição tem capacidade para receber 30 crianças, número proposto pela Misericórdia, mas a Segurança Social fala apenas de 20.

O CATCJ foi inaugurado a 14 de Outubro, na presença de várias entidades, nomeadamente do Governador Civil de Aveiro, Filipe Brandão, e director distrital da Segurança Social de Aveiro, que reconheceram a mais valia da infraestrutura para as famílias da região.

O centro, que vai receber até 30 crianças com idades entre os 6 e os 14 anos, foi pensado no seio da Comissão de Protecção de Menores em 1992, tendo a obra sido iniciada já em 1997. O atraso das verbas do PIDDAC levaram ao adiamento da obra, que chegou quase a estar parada. O Estado comparticipou a obra com 400 mil euros.

O JB tentou, por diversas vezes, obter esclarecimentos por parte do director distrital da Segurança Social, Celestino Almeida, mas tal não foi possível até ao fecho da edição.

Tânia Moita

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