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NOTÍCIAS |  | | 06-05-2008
| Competitividade empresarial, a valorização dos espaços naturais
| | Aveiro - AMRia entrega proposta ao QREN |
| A Associação de Municípios da Ria entregou hoje uma proposta de candidatura de 76 milhões de euros aos fundos do QREN, abrangendo a competitividade empresarial, a valorização dos espaços naturais, a requalificação urbana e a modernização administrativa.
A proposta foi remetida à entidade de gestão do Programa Operacional do Centro, que dispõe de um “bolo” de 400 milhões de euros para contratualizar com as associações de municípios.
Trata-se do Plano de Desenvolvimento Territorial da Sub-Região do Baixo Vouga, elaborado em parceria com a Universidade de Aveiro, que no total corresponde a 100 milhões de euros elegíveis e para o qual se pretende uma comparticipação financeira de 76 milhões de euros dos fundos europeus do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), a contratualizar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, num conjunto de projectos a desenvolver até 2013.
Segundo o presidente da Associação (AMRia), Ribau Esteves, a proposta “explicita as opções e tipologia de projectos” para a fase negocial e abarca quatro grandes temas: a criação de áreas de acolhimento empresarial nos onze municípios, a valorização dos espaços naturais, a qualificação urbana e valorização do património, e a modernização administrativa.
A AMRia aprovou também em assembleia intermunicipal o Plano de Ordenamento da Ria de Aveiro, que obteve parecer favorável das onze assembleias municipais, enviando-o para ratificação pelo Ministério do Ambiente.
“É um documento importante como ponto de partida para os trabalhos do Programa Operacional do Centro e de preparação do Polis da Ria de Aveiro”, salientou Ribau Esteves, em conferência de imprensa.
Os representantes dos 11 municípios aprovaram ainda a caracterização das redes de água e saneamento em baixa, feita por uma empresa de consultadoria, com vista à sua gestão conjunta, obtendo economias de escala.
De acordo com o presidente da associação, sexta-feira termina o concurso para o estudo da empresa intermunicipal, que deverá apresentar as várias soluções jurídicas, técnicas e financeiras para ser tomada a decisão final quanto à exploração de um sistema que representa um universo de 400 mil consumidores.
Em análise está a criação de uma empresa só pelo conjunto dos municípios, a abertura a um parceiro privado que detenha mais de 50 por cento do capital e acrescente investimento e capacidade técnica, ou a concessão “do que existe e se projecte” na área dos 11 municípios.
“Até final de Junho as assembleias municipais serão chamadas a tomar uma decisão sobre o processo, que passará também por um trabalho de mercado, junto das Águas de Portugal (ADP) e de empresas que lhe estão associadas como a SIMRIA e a Luságua, que já explora o sistema de captação intermunicipal do Carvoeiro.
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