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17-05-2012

Aveiro: Câmara notificou tutela sobre discordância nas agregações de escolas


Élio Maia assinou ofício dirigido à DREC e à Secretaria de Estado

A Câmara de Aveiro já informou a Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) e a Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar que discorda da proposta apresentada pela tutela para a agregação de escolas no concelho.
Num ofício datado de dia 11, assinado pelo presidente da autarquia, Élio Maia, o município dá conta do seu “parecer desfavorável” ao modelo defendido pela DREC, que prevê a criação de cinco agrupamentos de escolas. A Câmara, ao invés, sugere a existência de sete.
A opinião desfavorável à proposta da tutela foi formada “após auscultação” ao Conselho Municipal de Educação e “aos 11 dos 12 conselhos gerais“ das escolas envolvidas no processo de agregação.
Na carta remetida à tutela, a autarquia lembra que o Conselho Municipal de Educação e sete dos 11 conselhos gerais que se pronunciaram sobre o assunto emitiram um parecer contrário à proposta. Foi o caso dos actuais agrupamentos de Cacia, Eixo, Esgueira, Oliveirinha e S. Bernardo e das escolas secundárias José Estêvão e Mário Sacramento. Os agrupamentos de Aradas e Aveiro e as secundárias Homem Cristo e Jaime Magalhães Lima concordaram com o figurino apresentado pela DREC, enviado à Câmara no dia 2.
No ofício, Élio Maia, eleito pela coligação PSD/CDS, manifesta disponibilidade para reunir com o secretário de Estado e com representantes da DREC “no intuito de obter maiores consensos sobre este processo”.
A autarquia propõe agrupamentos com sedes em Aveiro, Esgueira, Aradas, Cacia, Eixo, Oliveirinha e S. Bernardo. O agrupamento de Aveiro passaria a incluir as três escolas secundárias da cidade (Homem Cristo, José Estêvão e Mário Sacramento).
A coligação PSD/CDS defende, no entanto, o “encerramento” das escolas João Afonso e Homem Cristo “no prazo de três anos”, “integrando as suas equipas no novo Agrupamento de Escolas de Aveiro”. Em contrapartida, seriam criadas escolas secundárias em Aradas, Cacia, Eixo, Oliveirinha e S. Bernardo.
A DREC, por sua vez, defende apenas cinco agrupamentos. As três escolas secundárias da cidade seriam integradas em diferentes agrupamentos: a Homem Cristo em Aveiro, a Mário Sacramento em Aradas e a José Estêvão em S. Bernardo.
Os agrupamentos de Esgueira e de Cacia fundir-se-iam num único, juntando-se à escola secundária Jaime Magalhães Lima. Os agrupamentos de Eixo e de Oliveirinha seriam igualmente emparelhados num só.


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