O Sindicato de Professores da Zona Centro está preocupado com o futuro dos professores contratados e diz que o Ministério da Educação deveria, de uma vez por todas, proceder “a um verdadeiro apuramento de vagas e à publicitação das mesmas em concurso aberto para o seu preenchimento”.

Para a estrutura sindical, a “recomendação do provedor de Justiça agora enviada ao MEC chama à atenção para a desconformidade existente entre o regime jurídico português e o direito da União Europeia no que concerne ao tratamento a que devem estar sujeitos os docentes contratados face aos seus colegas dos quadros” e confirma “a necessidade de salvaguardar a situação jurídica e profissional dos docentes nestas condições”.

Para o SPZC, o MEC deveria reconhecer “as efetivas necessidades educativas existentes, bem como o número real dos docentes que são indispensáveis para o funcionamento do sistema educativo”.

Adianta, ainda que um “Estado que se presume de boa-fé não pode estar à espera do adiamento de uma eventual decisão jurídica, seja ela oriunda de instâncias nacionais ou europeias, para se conformar com a ordem jurídica e a realidade existente nas nossas escolas”.