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12/07/2012

Adiada escolha de júri para julgar homicídio



O tribunal de Oliveira do Bairro adiou o sorteio de seleção dos jurados para o julgamento de Ferreira da Silva, acusado do homicídio do ex-companheiro da filha.
A sessão, que estava marcada para a penúltima quinta-feira, iria servir para escolher 18 cidadãos do grupo de uma centena de pessoas que foram pré-selecionadas no passado dia 14, a partir dos cadernos eleitorais do concelho de Oliveira do Bairro.
O adiamento da sessão ficou a dever-se ao facto de o tribunal ainda não ter recebido destes cem cidadãos as respostas ao inquérito para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função.
O juiz presidente do coletivo que irá julgar o caso decidiu, então, adiar a sessão para hoje, quinta-feira. No entanto, o advogado de defesa e o advogado da família da vítima, que se constituiu como assistente neste processo, requereram o adiamento da sessão para o dia 23, por não poderem comparecer nesta data, no tribunal.
O julgamento com tribunal de júri, que foi pedido pela família da vítima, terá início a 6 de setembro e será precedido pela escolha dos oito jurados – quatro efectivos e quatro suplentes. Segundo a Lei penal, o júri intervém na decisão das questões da culpabilidade e da determinação da sanção.


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