O deputado Pedro Filipe Soares apresenta, esta segunda-feira, o projeto de lei do Bloco de Esquerda, que determina o princípio do englobamento das mais-valias em IRS.

Para o Bloco de Esquerda “verifica-se que a legislação em vigor não cumpre com princípio fiscal de promover a justiça social, a igualdade de oportunidades e as necessárias correções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento”.

Em nome da “justiça fiscal” o BE avança com um projeto de lei que “permite a inclusão em sede de IRS, da tributação das mais-valias provenientes da alienação de ações detidas durante mais de 12 meses, bem como de outros títulos de dívida”.

A apresentação do projeto está marcada para esta segunda-feira, às 11h30, em frente Repartição de Finanças de S. João da Madeira e o debate na AR será na próxima quarta-feira, dia 10 de outubro.