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25/03/2015

PS exige suspensão do processo de descentralização de competências.



O Partido Socialista de Estarreja pede a suspensão do processo de municipalização de competências na área da educação em Estarreja. A votação de uma moção na Assembleia Municipal leva o PS a dizer que foi rejeitada “liminarmente” esta proposta de contratos inter-administrativos de delegação de competências, manifestando “disponibilidade para aprofundar a discussão duma verdadeira descentralização de competências conforme a C.R.P. prevê, a ser estabelecida através do diálogo institucional entre ANMP e Governo”. Os Partidos que aprovaram a Moção exigem a “suspensão imediata do processo em curso, por entender que este não serve os superiores interesses da educação e das estruturas educativas do concelho de Estarreja”. O PS considera que Diamantino Sabina não percebeu que “o consenso que se gerou à volta deste processo foi o consenso para se parar e não para avançar”.


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