Filipe Neto Brandão, Deputado do Partido Socialista eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro, questionou a Ministra da Justiça sobre a degradação das condições físicas do edifício onde se encontra instalado o Tribunal de Arouca.

Segundo o Deputado, foi dado eco nos órgãos de comunicação social locais da existência, naquele equipamento, de várias áreas deterioradas, infiltrações diversas, bem como da insuficiência de funcionários.

O Deputado lembra que, tendo em conta que o actual Governo reforçou as competências daquele Tribunal, "decisão que muito satisfaz o Grupo Parlamentar do PS", existe agora necessidade de "reforçar os recursos humanos do mesmo", para que esta possa cumprir de modo adequado a sua função.

Deste modo, o deputado socialista questionou a Ministra de Justiça sobre se "está prevista alguma empreitada de beneficiação daquele equipamento, bem como se está planeado o reforço do pessoal ao serviço da Secretaria do Tribunal de Arouca que acompanhe o reforço de competências de que aquele tribunal foi dotado".