Pronto para assumir novas competências na área social.

Aveiro já aprovou a celebração de acordos com 13 Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS).

Os protocolos serão firmados com a Associação de Solidariedade Casa Mãe de Aradas, Associação de Melhoramentos de Eixo, Cáritas Diocesana de Aveiro, CARDA, Centro Comunitário Vera Cruz, Centro Social Paroquial de Cacia, Centro Social e Paroquial Nª Sra de Fátima, Centro Social e Paroquial Santa Joana Princesa, Centro Social e Paroquial de São Jacinto, Florinhas do Vouga, Fundação CESDA, Fundação Padre Félix e Santa Casa da Misericórdia de Aveiro.

A autarquia explica que valorizou a “experiência” e a cobertura total do território do Município de Aveiro.

A gestão do Rendimento Social de Inserção (RSI), do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) e dos Subsídios Eventuais, são as principais áreas das novas competências que a CMA vai exercer, num trabalho de equipa com as IPSS referidas.

Serviços de proximidade aos Cidadãos, sem existência de sobreposições de atuação e num trabalho de equipa sob a coordenação da CMA e em estreita ligação ao Instituto da Segurança Social.

Está aprovado novo Regulamento do Núcleo Local de Inserção de Aveiro e foi nomeada a Técnica Superior e Chefe de Divisão de Ação Social da CMA, Ana Margarida Oliveira, coordenadora do NLI e do Serviço Local.

Por forma a ativar todos os mecanismos necessários à boa execução das competências na área da Ação Social, o Executivo Municipal aprovou também as Normas de Gestão dos Subsídios Eventuais, a atribuir pela CMA aos munícipes, sob proposta dos Técnicos das Entidades Sociais protocoladas e o Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social.

A CMA afirma-se “capacitada e muito empenhada” em assumir, “com sustentabilidade”, mais e novas competências.